Estudante de Direito

Henrique Vieira

Palmas (TO)

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Consultor empresarial e tributário em Palmas, Tocantins.

Publicações

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Henrique Vieira

Artigo · há 8 anos

A análise da possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor à cédula de crédito bancário.

A partir do estudo dos instrumentos jurídicos de circulação de crédito, se verificou que a instituição da cédula de crédito bancário, inicialmente por meio de medida provisória e posteriormente por...

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Henrique Vieira

Artigo · há 8 anos

O Microempreendedor Individual e as Licitações

Dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 em seu artigo 18-A: “§ 1o Para os efeitos desta Lei Complementar, considera-se MEI o empresário individual que se enquadre na definição do...

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Comentários

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Henrique Vieira

Comentário · há 8 anos

Entre o Costume e a Lei

Bruno Cesar Takahashi · há 8 anos

Parabéns pelo artigo. Bem fundamentado e esclarecedor.

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Recomendações

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Roberto F. de Macedo

Artigo · há 11 anos

Semente da ética ambiental - resenha da obra Primavera Silenciosa

Semente da ética ambiental - resenha da obra Primavera Silenciosa

Este livro é como a Bíblia para os ambientalistas. Em vez de ser um texto escrito por apóstolos, porém, foi elaborado durante quase meia década por aquela que foi quase posta na cruz....

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Artigo · há 8 anos

Uso de drogas: entre a repressão e o cuidado

Jhule Michele Lopes Nascimento; Vida Kamila Pinheiro da Conceição [1] O uso de alteradores de consciência pelo homem não é uma prática recente. Desde os...

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Esron Alex Parente de Vasconcelos

Artigo · há 11 anos

Possibilidade de realinhamento de preços nas licitações

Muitos empresários veem nos contratos administrativos uma boa saída para o exercício de suas atividades. Ocorre que para tanto deparam-se com a obrigatoriedade de participação em licitações. Muitas...

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